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POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL

O debate teórico sobre política social e questão social. Diferentes expressões da questão social no Brasil. Atores coletivos, projetos políticos e direitos sociais na formação social brasileira. O sistema de proteção social brasileiro: processos de constituição, características e tendências contemporâneas. Características dos elementos do processo de formulação e implementação de políticas sociais no Brasil hoje: percepções sobre os beneficiários e sobre o objeto da política, controle social, intersetorialidade e relações entre diferentes e níveis de governo. Focalização e universalidade. Eficácia e eficiência de ações, redes sociais e parcerias.


Bibliografia Básica da Disciplina

ABRÚCIO, F. L. A. e COSTA, V. M. F. Reforma do Estado e o contexto federativo brasileiro. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 1998.
_______. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista Sociologia Política, n.24, 2005.
ALMEIDA, M. H. T. de. Recentralizando a federação? Revista Sociologia Política, n. 24, 2005.
ARRETCHE, M. T. S. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 14, n°. 40,1999.
________. Financiamento federal e gestão local de políticas públicas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia.Ciência & Saúde Coletiva, vol. 8, n.2, 2003.
BARBOSA, R. N. de C. Economia solidária como política pública uma tendência de geração de renda e ressignificação do trabalho no Brasil. São Paulo: Cortez,2005.
BARROS, R. P.; HENRIQUES, R. e MENDONÇA, R. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. RBCS, 2000.
BARROS, R. P. e Mendonça, R. S. Os determinantes da desigualdade no Brasil. IPEA, 1995.
BATIFOULIER, P e TOUZE, V. La Protection Sociale. Paris: Dunod, 2000.
BERETTA, R. C. S. e MARTINS, L.C.O. Estado, municipalização e gestão municipal. Revista Serviço Social e Sociedade, n.77, 2004.
BRANDÃO, A. A. P. Conceitos e coisas: Robert Castel, a desfiliação e a pobreza urbana no Brasil. Emancipação, v. 2, n. 1, 2002.
_______.Liberalismo, neoliberalismo e politicas sociais. Serviço Social e Sociedade, n. 36, 1991.
BRAVO, M. I. S. Desafios atuais do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). Revista Serviço Social e Sociedade, n.88, 2006.
________. et all. Saúde e serviço social. 3º ed. São Paulo: Cortez,2004.
CAMAROTTI, I e SPINK, P. Redução da pobreza e dinâmicas locais. Rio de Janeiro: FGV, 2001.
COMERLATTO, D.; MATIELLO, A.; COLLISELLI, L.; RENK, E. C. e KLEBA, M. E. Gestão de políticas públicas e intersetorialidade: diálogo e construções essenciais para os conselhos municipais. Revista Katalisys, vol. 10, n. 2,2007.
CAMPOS E. B. e MACIEL, C.A. B. Conselhos paritários: o enigma da participação e da construção democrática. Revista Serviço Social e Sociedade, n 55, 1997.
CASTEL, R. As metamorfoses da questão social. Uma crônica do salário. Petropólis: Vozes, 1999.
CASTEL, R. La discrimination negative. Citoyens ou indigenes? Éditions du Seuil et La Republique dês Idées, 2007.
CASTRO, M. H. G, Interesses, organizações e políticas sociais. Rio de Janeiro: BIB, 1991.
CHAUÍ, M. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Editora da Fundação Perseu Abramo, 2001.
COHN, A. (org.). A saúde como direito e como serviço. 3ª ed. São Paulo: Cortez,2002.
COSTA, N.E. da, MENDONÇA, J. M. e ABIGAIL, A. Políticas de assistência ao idoso: a construção da política nacional de atenção a pessoa idosa no Brasil. In: FREITAS, E.V. et cols. Tratado de geriatria e gerentologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.
COSTA, S.G.Bioética, cidadania e direitos reprodutivos. Serviço Social e Sociedade, n.84, 2005.
______.Proteção social, maternidade transferida e lutas pela saúde reprodutiva. Estudos Feministas, vol.10, n.2, 2002.
______. Sociedade Salarial em Robert Castel e o caso brasileiro. Serviço Social e Sociedade, vol. 63, 2000.
COUTO, B. R. Direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? 2ª ed. São Paulo: Cortez,2006.
CURY, C. R. J. A educação básica no Brasil. Educação e Sociedade, vol.23, n.80,2002.
DAMASCENO, L. B. O Controle social das políticas públicas para a infância e adolescência. (Dissertação de Mestrado em Política Social). Universidade Federal Fluminense, 2006.
DEMO, P. Menoridade dos mínimos sociais – encruzilhadas da assistência social no mundo de hoje. Serviço Social e Sociedade, n 55, 1997.
DOURADO, L. F. Reforma do Estado e as políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. Revista Educação e Sociedade, vol. 23, n 80,2002.
DRAIBE, S. M. O sistema brasileiro de proteção social: o legado desenvolvimentista e a agenda recente de reformas. Cadernos de pesquisa 32. (UNICAMP) 1998.
______. As políticas sociais brasileiras: diagnósticos e perspectivas. In IPEA/IPLAN. Prioridades para a década de 1990. Brasília: IPE/IPLAN, 1990.
______. A construção institucional da política brasileira de combate à pobreza: perfis, processos e agendas. Cadernos de Pesquisa 34. Campinas: NEPP/UNICAMP, 1998.
DRUCK, G. e FILGUEIRAS, L. Política social focalizada e ajuste fiscal: as fases do governo Lula. Revista Katáysis, Florianópolis, v. 10, n. 1,2007.
DUPAS, G. Economia global e exclusão social. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
ESCOREL, S. Vidas ao léu. Trajetórias de exclusão social. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1999.
FAGNANI, E. Política social e pactos conservadores no Brasil: 1964-92. Cadernos Fundap ? Desafios da Gestão Pública paulista, n. 21, 1997.
_________.Ajuste econômico e financiamento da política social brasileira: notas sobre o período 1993-1998. In: MELO RICO, E. e DEGENSZAJN, R. R. (orgs.). Gestão social: uma questão em debate. São Paulo: Educ,1999.
FALLETI, T. Efeitos da descentralização nas relações intergovernamentais: o Brasil em perspectiva comparada. Sociologias, n.16, 2006.
FARAH, M. F. S. Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas locais. In: FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA. O município no século XXI: cenários e perspectivas. São Paulo: CEPAM, 1999.
FÈRES, J. Ação afirmativa no Brasil: fundamentos e criticas. Econômica, vol.6, n.2, 2004.
FILGUEIRA, F; MOLINA, C; PAPADÒPOLUS, J e TOBAR, F. Universalismo básico: uma alternativa posible, necessária para mejorar las condiciones de vida.In: MOLINA, C (ed). Universalismo básico: uma nueva política social para América Latina. Washigton, D.C.: Editorial Planeta, 2006.
FLEURY, S. Estado de Bem-Estar Social. In: SILVA, F.C.T da et cols. Dicionário crítico do pensamento da direita. Idéias, instituições e personagens.
Rio de Janeiro: Mauad, 2000.
FRANCISCO, E. M. V. e Almeida, C. C. L. de (orgs.). Trabalho, território, cultura – Novas prismas para o debate das políticas públicas. São Paulo: Cortez,2007.
FREITAS, M. C (org). Desigualdade social e diversidade cultural na infância e na juventude. São Paulo: Cortez, 2006.
FONSECA, A. e SOUZA, A. O debate sobre renda mínima. São Paulo em Perspectiva, n.4, 1997.
GRINBERG, K. Código civil e cidadania. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.
GÓIS, J.B.H. Família e proteção social no serviço social: revisitando a história profissional. (Dissertação de mestrado). Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1993.
_____. Vestígios da forca das palavras: escritos sobre a aids. (Tese de doutorado em Serviço Social). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1999.
GUERRA, Y.; GRAVE, F.; VALENTE,J e NASCIMENTO, N. F. O Debate contemporâneo da ?questão social?. Revista Praia Vermelha: Estudos de Política e Teoria Social, 12ª ed., 2005.
IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA, 2007.
JACCOUD, L.Proteção social no Brasil: debates e desafios. Brasília: ENAP, 2007.
KERSTENETZKY, C. L. Políticas sociais: focalização ou universalização. Revista de Economia Política, vol.26, n.4, 2006.
KLIKSBERG, B. Pobreza: uma questão inadiável. Brasília: ENAP, 1994.
_________. Gerencia social: dilemas gerenciales y experiencias innovativas, INDES, BID, Washington: 1999.
LABRA, M. E. e FIGUEIREDO, J. Associativismo, participação e cultura cívica. O potencial dos conselhos de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, vol. 7, n. 3,2002.
LEFAUCHEUR, N. Maternidade, família, estado. In: DUBY, G. e PERROT, M. História das mulheres no Ocidente. O Século XX. Porto: Edições Afrontamento, 1994.
LOBATO, L. V.C. Reforma sanitária e reorganização do sistema de serviços de saúde: efeitos sobre a cobertura e a utilização de serviços. (Tese de doutorado em Sáude Pública). Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública, 2000.
LOBATO et cols. Relatório final da pesquisa. Avaliação do Benefício de Prestação Continuada região Sudeste. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, 2006.
LAVINAS, L. Combater a pobreza estimulando a freqüência escolar: o estudo de caso do Programa Bolsa- Escola do Recife. Dados 43, 2000.
________. Renda mínima: práticas e viabilidade. Novos Estudos CEBRAP 53,1999.
________. Combinado o compensatório e o redistributivo: o desafio das políticas sociais no Brasil. In HENRIQUES,R. (org.). Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro, 2000.
MACHADO, M das D. C. Religião, política e assistencialismo no Estado do RJ. Revista Praia Vermelha: Estudos de Política e Teoria Social, 12ª ed.,2005.
MARQUES, E. e TORRES, H. Políticas sociais e território: uma abordagem metropolitana. São Paulo em Perspectiva, vol.18 n.4 ,2004.
MARQUES, R. M e MENDES, A.Servindo a dois senhores: as políticas sociais no governo Lula. Revista Katalisys, vol. 10, n. 1,2007.
MARQUES, R. M. A proteção social e as transformações do mundo do trabalho: garantia de mínimos ou direito de cidadania?. Cadernos Adnauer ? pobreza e política social, n. 1, 2000.
MARTINS, C. B. O ensino superior brasileiro nos anos 1990. São Paulo em Perspectiva, vol.14, n.1, 2000.
MEDEIROS, M. B. de M. Interdição civil – Proteção ou exclusão. São Paulo: Cortez,2007.
MESA LAGO, C. Lãs reformas de pensiones em América Latina y su impacto em los pricnipios de la seguridad social. Santiago, Unidad de Estúdios Especiales: CEPAL, 2004.
MOTTA, L. B. e AGUIAR, A.C. Novas competências profissionais em saúde e o envelhecimento brasileiro: integralidade, interdisciplinalidade e intersetorialidade. Ciência e Saúde Coletiva,vol.12, n.2, 2007.
OLIVEIRA, H. M. J. de. Cultura política e assistência social – Uma análise das orientações de gestores estaduais. São Paulo: Cortez,2003.
PEREIRA, P. A. Necessidades humanas básicas : subsídios à crítica aos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2000.
PEREIRA, P.A. Como conjugar especificidade e intersetorialidade na concepção e implementação da política de assistência social. Revista Serviço Social e Sociedade, n.77, 2004.
PILLOTTI, F. e RIZZINI, I. (orgs.) A arte de governar crianças. A história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. Rio de Janeiro: Universidade Santa Úrsula, 1995.
POCHMANN, M. Políticas de emprego e renda no Brasil In: O trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Contexto. 1999.
POCHMANN, M. (org.). Desenvolvimento, trabalho e solidariedade. Novos caminhos para a inclusão social. São Paulo: Cortez/Editora Fundação Perseu Abramo, 2002.
POLANYI, K. A grande transformação. As origens de nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 1980.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Desigualdade de renda e gastos sociais no Brasil: algumas evidências para o debate. São Paulo: Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade, 2003.
RAICHELIS,R. Esfera pública e conselhos de assistência social – caminhos da construção democrática 4ª ed. São Paulo: Cortez,1998.
_________. Gestão pública e a questão social na grande cidade. Revista Lua Nova n.69, 2006.
REZENDE, F. da C. Organizações e respostas institucionais a políticas de reformas do Estado: um estudo de caso na administração direta do executivo federal brasileiro. Revista de Sociologia e Política, n. 14, 2000.
REZENDE, F.; TAFNER, P. Brasil: estado de uma nação. Rio de Janeiro: IPEA,2005.
RORTY, R. Para realizar a América. O pensamento de esquerda no século XX na América. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.
ROSAR, M. de F. F. A dialética entre a concepção e a prática da gestão democrática no âmbito da educação básica no Brasil. Revista Educação e Sociedade, ano XX, n. 69, dezembro, 1999.
ROSANVALLON, P. La nouvelle question sociale. Paris: Seuil, 1995.
SADER, E. e GENTILI, P.(orgs.) Pós-neoliberalismo: As políticas sociais e o Estado Democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
SANTOS, W. G. Cidadania e justiça. A política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1987.
SANTOS, C. C. B. et al. Previdência Social: uma discussão sobre seu impacto no desenvolvimento dos pequenos municípios brasileiros – o caso de Macururé, Bahia. Revista Ser Social,vol. 11, 2002.
SCHERER, E. Renda mínima de inserção: inclusão e exclusão. In SPOSATI, A. (org.). Renda mínima e crise mundial: saída ou agravamento? São Paulo: Cortez, 2004.
SENNA, M. de C. M. et all. Programa Bolsa Família: nova institucionalidade no campo da política social brasileira? Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, n. 1, 2007.
SILVA, A. A. da. A gestão da seguridade social brasileira – Entre a política e o mercado 2º ed. São Paulo: Cortez,2003.
SILVA, C. N da. Serviço social caridade e política de assistência social. Revista Praia Vermelha: Estudos de Política e Teoria Social, 12ª ed., 2005.
SILVA, M. O. da S.; YAZBEK, M. C.; GIOVANNI, G. di.A política social brasileira no século XXI – A prevalência dos programas de transferência de renda – 3ª ed. São Paulo: Cortez,2005.
SILVA, M. O. da S. Comunidade Solidária: o não enfrentamento da pobreza no Brasil. São Paulo: Cortez,2001.
SILVA, P. L. B. Serviços de saúde. O dilema do SUS na nova década. São Paulo em Perspectiva, vol.17, n.2, 2003.
SILVA, R. e CRUZ, N. Política educacional: redefinição de competências e novos modelos de gestão. In. AFFONSO, R. B. A. e SILVA, P.L.B.(org.). Descentralização e Políticas Sociais. São Paulo: FUNDAP, 1996.
SOUZA, J. (Não) Reconhecimento e subcidadania, ou o que é ”ser gente”? Revista Lua Nova, n.59, 2003.
SPOSATI,A.; BONETTI, D.; YASBEK M. e Falcão M. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras. São Paulo: Cortez,1993.
SPOSATI,A.; FALCÃO, M. e FLEURY, S. Direitos (dos desassistidos) sociais 5ª ed. São Paulo: Cortez,1992.
SPOSATI, A. Especificidade e intersetorialidade da política de assistência social. Revista Serviço Social e Sociedade, n. 77, 2004.
SPOSATI, A. (org.) Proteção social de cidadania. Inclusão de idosos e pessoas com deficiência no Brasil, França e Portugal. São Paulo: Cortez, 2004.
_______. Mínimos sociais e seguridade social: uma revolução da consciência da cidadania. Intervenção Social n.17, 1998.
_______. Modelo brasileiro de proteção social não contributiva: concepções fundantes. Brasília: ENAP, 2007.
TEIXEIRA, S. M. Descentralização e participação social: o novo desenho das políticas sociais. Revista Katalisys, vol. 10, n. 2,2007.
TELLES, V. da S. Os direitos sociais. Belo Horizonte: Editora UFMG,1999.
VIANA, A.; ELIAS, P. e IBAÑEZ, N. Proteção social: dilemas e desafios. São Paulo: Hucitec, 2005.
VIANNA, W. M. L. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas públicas. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan/Ucam/IUPERJ,1998.
_______. Política social e transição democrática: o caso do INAMPS.Texto para discussão 226. Rio de Janeiro: FRJ/IEI, 1989.
VIEIRA, E. Estado e miséria social no Brasil. São Paulo: Cortez, 1987.
_________. Os direitos e a política social. São Paulo: Cortez,2004.
VIANA, A.L.D; LIMA, L. e OLIVEIRA, R.G. Descentralização e federalismo: a política de saúde em novo contexto: lições do caso brasileiro. Ciência e Saúde Coletiva,vol.7, n.3, 2002.
WALLERSTEIN, I. Capitalismo histórico. São Paulo:Brasiliense, 1985
WIMMER, G. F. e FIGUEIREDO, G. de O. Ação coletiva para a qualidade de vida: autonomia, transdisciplinalidade e intersetorialidade. Ciência & Saúde Coletiva, vol.11, n.1, 2006.
YASBECK, M. C. As ambigüidades da assistência social brasileira após dez anos de LOAS. Revista Serviço Social e Sociedade, vol.76, 2004.

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